Escrito por Percival Puggina
| 03 Setembro 2011
Artigos -
Educação
As
reiteradas agressões a que os mestres estão sujeitos por parte de
crianças e adolescentes são a face mais visível e violenta de um
problema que se expressa por infinitos modos no cotidiano das escolas.
Professores,
diretores de escola, bons alunos e bons pais sabem, todos, que o
Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda que concebido sob as
melhores intenções, muito contribuiu para a irresponsabilidade dos
menores num sentido geral e dos estudantes num sentido muito particular.
Digam o que disserem quantos desejem canonizar o ECA pela santidade de
seus objetivos, o fato é que na ausência de autoridade, normas e sanções
as condutas se desregram. E foi exatamente isso que passou a acontecer
nas escolas a partir do momento em que foi fragilizada a autoridade de
professores e diretores e consagrada a supremacia infanto-juvenil. Não
bastasse isso, no Rio Grande do Sul ao menos, quem quiser ser diretor de
escola pública tem que fazer campanha e angariar votos entre os
alunos... Depois, quando o colégio vira um sanatório, todos dizem - "Oh, que horror!".
As
reiteradas agressões a que os mestres estão sujeitos por parte de
crianças e adolescentes são a face mais visível e violenta de um
problema que se expressa por infinitos modos no cotidiano das escolas.
Em número crescente, mediante palavras, gestos e atitudes, os escolares
tratam de deixar claro aos professores quem é que manda no pedaço. São
reflexos de uma visão desnorteada sobre o que seja a proteção às
crianças e aos adolescentes. É uma perspectiva deformada, que inibe os
professores, entre outras coisas, de conter um pirralho que esteja a fim
de lhe dar alguns pontapés.
Há
bem poucos dias, um desses decidiu sair porta fora da sala de aula e da
escola. A professora tentou impedi-lo e passou a receber chutes. Como o
braço da professora, por sorte, era mais longo do que a perna do
agressor, ela segurou o menino pelo braço, mantendo-o longe de si. Tudo
sob os olhos de dezenas de testemunhas infantis. Resultado? A criança
deve estar brincando no seu videogame enquanto a professora é convocada a
dar explicações às autoridades educacionais. Afinal, ela havia cometido
a brutalidade de segurar o braço de um aluno que a agredia. Sobre essas
coisas, o aguerrido sindicato dos professores não dá um pio. A
instituição só pensa em grana, plano de carreira e política. Nessa
ordem.
Eis
que para nos salvar do sanatório, a deputada Cida Borghetti (PP/PR)
apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL Nº 267/11)
restabelecendo algum bom senso na situação. A essência da proposta, que
modifica o ECA, está neste artigo:
"É
dever da criança e do adolescente observar os códigos de ética e de
conduta da instituição de ensino a que estiver vinculado, assim como
respeitar a autoridade intelectual e moral de seus docentes".
E neste parágrafo:
"O descumprimento do disposto no caput sujeitará a criança ou
adolescente à suspensão por prazo determinado pela instituição de ensino
e na hipótese de reincidência grave, ao seu encaminhamento à autoridade
judiciária competente".
Quem
estiver preocupado com a degradação dos valores e das condutas na
sociedade brasileira, com a ruptura da ordem e a má qualidade da
educação deve se manifestar em apoio a essa iniciativa, seja
divulgando-a, seja junto à autora e ao Congresso Nacional, pelos muitos
modos possíveis. É certo que haverá reação dos setores comprometidos com
ideologias totalitárias, sempre interessados em conceder facilidades à
subversão da ordem e em gerar decepção com as instituições democráticas.
